SOGESP endossa posicionamento da FEBRASGO, AMB e CFM contra a criminalização da Obstetrícia

São Paulo, 13 de março de 2026

SOGESP endossa posicionamento da FEBRASGO, AMB e CFM contra a criminalização da Obstetrícia

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - SOGESP manifesta seu integral apoio ao posicionamento da FEBRASGO, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina contra iniciativas legislativas que possam levar à criminalização indevida da prática obstétrica (https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/2346-febrasgo-amb-e-cfm-uniao-contra-a-criminalizacao-da-obstetricia).

A assistência ao parto constitui um dos momentos mais complexos da prática médica, no qual decisões clínicas frequentemente precisam ser tomadas com rapidez para preservar a vida e a saúde do binômio materno-fetal. A criação de novos tipos penais direcionados especificamente à prática obstétrica, como proposto em debates legislativos recentes, pode gerar insegurança jurídica, estimular a medicina defensiva e comprometer a tomada de decisões clínicas em situações de urgência.

A SOGESP reafirma que toda mulher tem direito a uma assistência obstétrica respeitosa, segura, informada e livre de qualquer forma de violência, compromisso que é compartilhado por toda a comunidade médica. Ao mesmo tempo, é essencial que o enfrentamento de eventuais abusos ou falhas assistenciais ocorra dentro do marco jurídico já existente, que prevê mecanismos adequados de responsabilização profissional, sem que se estabeleça uma criminalização generalizada da prática médica.

Nesse sentido, a SOGESP soma-se às entidades médicas nacionais no chamado para um diálogo responsável com o Poder Legislativo e com a sociedade, de modo que eventuais iniciativas normativas voltadas à proteção das mulheres sejam baseadas em evidências científicas, na qualificação da assistência e no fortalecimento das políticas públicas de saúde materna.

A SOGESP reafirma seu compromisso permanente com a saúde das mulheres, com a ética médica e com o aprimoramento contínuo da assistência obstétrica.