Política de Privacidade

Este documento traz a Política de Privacidade da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, SOGESP, cuja finalidade é esclarecer aos titulares dos dados pessoais como é feita a coleta, a utilização, o armazenamento, o compartilhamento e a exclusão das informações coletadas em suas plataformas digitais bem como as medidas de segurança adotadas para proteger esses dados (site e aplicativos).

A SOGESP, fundada em 1º de agosto de 1989, por tempo indeterminado, é uma associação civil, sem fins econômicos, de caráter científico, que se destina a congregar e representar, no Estado de São Paulo, os profissionais de medicina que se dedicam às especialidades de Obstetrícia e Ginecologia, regida pelo seu Estatuto Social, pelo Código Civil Brasileiro e pelas deliberações de seus órgãos. Sua sede social está localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2.729, cjs. 1001 a 1008, na Cidade e Estado de São Paulo.

A SOGESP assume o compromisso de respeitar e fazer respeitar integralmente as determinações da Lei 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), especialmente as de preservar a privacidade, a autodeterminação, a liberdade de expressão, a informação, a intimidade, a honra e a imagem dos titulares de dados coletados pela SOGESP.

1. Glossário

A SOGESP apresenta as seguintes definições e descrições para garantir o adequado entendimento desta Política de Privacidade:

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Conta: é a forma por meio da qual o usuário é representado ao acessar as áreas restritas e funcionalidades exclusivas do site e aplicativo da SOGESP, que corresponde a um conjunto de dados que representa o usuário.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela SOGESP ao dispositivo do usuário para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a SOGESP a aprimorar os serviços prestados aos usuários.

Credenciais: é o conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas do site e aplicativo da SOGESP, geralmente login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros dados anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dados pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, entre outros.

Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo usuário, que corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar o site e aplicativo da SOGESP.

Logs: registros de atividades dos usuários efetuados no site e aplicativo da SOGESP.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo site e aplicativo da SOGESP, sendo elas associadas ou não.

2. Coleta de dados

A SOGESP coleta e armazena dados pessoais de pessoas que estabelecem contato com ela de diversas formas e naturezas: associados, participantes de eventos científicos, usuários do site. A SOGESP não coleta dados dos acessos as suas redes sociais (Facebook e Instagram), bem como não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Os dados coletados de seus associados (nome, números de inscrição no CPF, RG e CRM, endereço de e-mail, se possui TEGO, sexo/gênero, data de nascimento, número de telefone, endereço residencial completo) são necessários para a sua identificação e o exercício dos direitos e deveres previstos em seu Estatuto Social. Ao se cadastrar, o médico consente com a coleta e o armazenamento dessas informações, que poderão ser alteradas e atualizadas a qualquer tempo pelo próprio associado no endereço: https://sogesp.com.br/area-do-associado/meu-perfil/dados-gerais/”.

Os mesmos dados pessoais são coletados nas inscrições dos eventos científicos da SOGESP, para os participantes que não são associados.

No caso de pessoas que visitam o site da SOGESP para buscar informações sobre a instituição e suas atividades, poderão ser coletados dados relativos ao seu endereço IP, provedor de internet, sistema operacional, tipo de conexão (Wi-Fi ou redes de celular), navegador, páginas do visitante, geolocalização, assim como um mapeamento do percurso ao acessar o site. Esses dados são coletados por meio de cookies e têm o objetivo de gerir e melhorar a eficiência do site. Portanto, esses dados são utilizados exclusivamente pela SOGESP e não serão repassados a outras instituições, empresas ou pessoas.

A SOGESP não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados fornecidos, sendo de responsabilidade do titular prestá-las com exatidão e atualizá-las. A SOGESP poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize os dados fornecidos.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para que a SOGESP cumpra seus objetivos estatutários, como a promoção de estudos, pesquisas e eventos científicos de assuntos atinentes à Obstetrícia e à Ginecologia, e de cursos para incentivar os associados a intensificar e aprimorar seus conhecimentos técnico-científicos.

A SOGESP envia comunicados, informativos, revistas e outros documentos, por e-mail ou por meios físicos de postagem, apenas a seus associados. Os dados fornecidos também poderão ser utilizados para a comunicação da SOGESP com seus associados, participantes de eventos e outros interessados para promover a associação e manter os cadastros atualizados, para viabilizar a utilização dos aplicativos, para viabilizar a participação em campanhas e eventos, bem como para avaliar quais as preferências dos usuários de nossas redes sociais, tornando-as mais adequadas às expectativas de quem as utiliza.

3. Armazenamento dos dados

A SOGESP mantém os dados coletados de seus associados, dos participantes de eventos e dos demais usuários do site.

A SOGESP se compromete a armazenar os dados coletados em ambiente seguro e controlado em servidor de qualidade, de propriedade de terceiro contratado para esse fim, que respeite os padrões de segurança e controle em conformidade com a legislação aplicável. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a SOGESP se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados do site e aplicativos, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Caso a SOGESP identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os titulares afetados, para que adotem as medidas cabíveis.

Constam em seu banco de dados informações de associados quites (que estão em dia com o pagamento das anuidades) e inadimplentes (que não efetuaram o pagamento das anuidades). Os associados honorários, beneméritos e eméritos, que são isentos do pagamento das anuidades nos termos do Estatuto Social da SOGESP, serão excepcionalmente classificados como quites no banco de dados.

Os dados de cadastro de associados serão mantidos e atualizados enquanto a pessoa se mantiver associada à SOGESP e pelo período de 5 (cinco) anos após a sua exclusão formal, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações regulatórias ou para utilização legítima em processos judiciais. Os dados de participantes de eventos também serão excluídos após 5 (cinco) anos da data do evento. Quanto aos dados dos usuários do site da SOGESP, obtidos por meio de cookies, serão mantidos por no máximo 2 (dois) anos.

4. Compartilhamento de dados

A SOGESP não vende ou compartilha dados pessoais de seus associados ou dos inscritos em seus eventos a terceiros, salvo quando houver expressa e específica autorização do associado ou participante do evento para tanto, mediante prévia informação sobre quais dados serão compartilhados, com quem e qual a finalidade de tal cessão.

A SOGESP apenas compartilha os dados pessoais que trata com o consentimento do titular, quando utiliza serviços de terceiros na organização de viagens e acomodações para facilitar a participação de pessoas em eventos ou reuniões, nos casos em que utiliza um provedor terceirizado para fornecer um serviço ou em casos específicos descritos por lei ou por força de decisões judiciais. Quando possível, a SOGESP utiliza dados anonimizados para esses fins.

A SOGESP seleciona de maneira criteriosa seus colaboradores e terceiros autorizados a manejar os dados pessoais que lhe são fornecidos, que podem estar envolvidos, dentre outras coisas, nas atividades de contabilidade ou no suporte de tecnologia. Os dados pessoais serão acessados apenas na medida em que forem necessários para cumprir o propósito para o qual foram coletados.

5. Exclusão dos dados

No caso de associados, a exclusão dos dados do banco da SOGESP apenas será possível se o associado deixar de fazer parte da SOGESP, conforme dispõe o artigo 9º, “a”, do Estatuto Social, mediante pedido de demissão por escrito do associado, que deverá ser endereçado à Diretoria e poderá ser enviado ao e-mail [email protected]

A exclusão dos dados de participantes de eventos científicos e dos usuários do site poderá ser solicitada utilizando-se do e-mail: [email protected]

6. Medidas de segurança

A SOGESP adota procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados aos dados por ela coletados e armazenados.

O acesso aos dados pessoais é limitado a um número mínimo necessário de colaboradores da organização, que estão sujeitos a compromisso de confidencialidade.

Importante esclarecer que no site e no aplicativo da SOGESP não há nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similares que possam de alguma forma comprometer sua segurança e, apesar de não existir sistema 100% a prova de falhas, o site e o aplicativo da SOGESP mantém sua segurança sempre atualizada.

O site da SOGESP utiliza cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Os cookies utilizados podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

1. a) De sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em autorização de conteúdo (para o usuário continuar o acesso conteúdo restrito, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários.
2. b) Permanentes: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

1. a) Próprios: são de titularidade da SOGESP, que possui total controle sobre os cookies.
2. b) De terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SOGESP.

(iii) Quanto à finalidade:

1. a) Estritamente necessários: essenciais para permitir ao usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SOGESP, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses cookies. São geralmente de sessão e próprios.
2. b) De funcionalidade: permitem a SOGESP lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em dados anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SOGESP. São geralmente próprios e permanentes.
3. c) Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes pela SOGESP entregar anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes e podem ser de terceiros.
4. d) De mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de terceiros.
5. e) De segurança: ajuda a SOGESP a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de terceiros.

A SOGESP utiliza sistemas de criptografia, tanto em trânsito quanto no armazenamento das informações, empenhando esforços para garantir a transmissão segura de informações.

A SOGESP se compromete a tomar precauções e adotar as melhores práticas para proteger os dados pessoais por ela tratados, buscando evitar que sejam usurpados, acessados, divulgados ou alterados.

7. Atualização e revisão dessa Política

A SOGESP se compromete a revisar suas políticas de privacidade e segurança constantemente. Sempre que a política for alterada, sua versão atualizada será publicada em seu site.

Quaisquer questões relacionadas a essa Política de Privacidade ou as suas versões anteriores poderão ser sanadas através do envio de e-mail para [email protected], de contato telefônico através do número (11) 3884-7100 ou de comunicação pelo correio, remetida ao endereço Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 2729, cjs. 1001 a 1008, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01401-000.

Última atualização: 03/12/2020