Comitês Estaduais e Municipais de Prevenção da Morte Materna: o que são e como participar

São Paulo, 23 de maio de 2025,

A SOGESP – Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, no cumprimento de sua missão de promover a qualificação da assistência à saúde da mulher, reforça a importância do envolvimento ativo dos ginecologistas e obstetras nos Comitês Estaduais e Municipais de Prevenção da Morte Materna, Infantil e Fetal.

O que são os Comitês de Morte Materna? 

São instâncias técnicas, multiprofissionais e interinstitucionais, instituídas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de analisar os óbitos maternos, infantis e fetais, identificar falhas na assistência e propor ações para a sua prevenção. Atuam de forma não punitiva, com foco na melhoria da qualidade da atenção à saúde.
Esses comitês estão organizados em nível estadual e municipal, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, e são fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas de saúde materna.

O Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal do Estado de São Paulo (CEVMMIF) é composto por membros de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, inclusive com um representante da SOGESP, o que lhe garante caráter multiprofissional, confidencial, não coercitivo, interinstitucional, formativo e educativo. 

Qual a função desses comitês? 

• Revisar os óbitos maternos com base em prontuários, entrevistas com familiares e profissionais de saúde.
• Identificar causas evitáveis e fatores associados aos óbitos.
• Elaborar recomendações técnicas e operacionais para os serviços de saúde.
• Produzir informações epidemiológicas qualificadas que subsidiam ações de vigilância e planejamento em saúde.
• Promover educação permanente e capacitação de equipes de saúde. 

Como os ginecologistas e obstetras podem e devem colaborar? 

• Participando ativamente como membros dos comitês estaduais ou municipais em sua região.
• Notificando e fornecendo informações completas sobre casos de óbito materno, fetal ou infantil em que atuaram.
• Contribuindo com análises clínicas e técnicas, especialmente em situações complexas.
• Acolhendo as recomendações dos comitês e contribuindo para sua implementação nos serviços de saúde.
• Disseminando a cultura da segurança do paciente, da melhoria contínua da assistência e da responsabilidade ética e social na prática obstétrica. 

Importância da participação médica 

A presença dos ginecologistas e obstetras é essencial para garantir a qualidade técnica das análises, fortalecer a compreensão dos contextos clínicos e auxiliar na elaboração de propostas viáveis de melhoria. O engajamento da categoria médica amplia a efetividade das ações dos comitês e contribui para a redução da mortalidade materna, ainda elevada em diversas regiões do país. 

A SOGESP reafirma seu compromisso com a valorização da vida materna e convida os colegas a conhecerem e se envolverem com os Comitês de Prevenção da Morte Materna. Sua experiência faz a diferença.

Para mais informações ou para saber como se integrar aos comitês em sua região, entre em contato com a SOGESP ou com a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde.