SOGESP participa de reunião com o Secretário de Estado da Saúde

São Paulo, 4 de maio de 2023 

Associação relatou problemas enfrentados pelos seus associados na obtenção e renovação de licenças sanitárias para seus consultórios

No dia 3 de maio de 2023, a SOGESP participou de reunião com o Secretário de Estado da Saúde, o Dr. Eleuses Paiva, para discutir questões relacionadas ao licenciamento e fiscalização sanitária de consultórios médicos no Estado de São Paulo. 

Participaram da reunião, pela SOGESP, o Presidente, Dr. Luciano de Melo Pompei, o Diretor de Defesa Profissional, Dr. Fernando Sansone Rodrigues, o Primeiro Tesoureiro, Dr. José Luís Crivellin, o Diretor de Defesa Profissional da Regional de São José do Rio Preto, o Dr. José Luís Esteves Francisco, e a assessora jurídica, Dra. Juliana Kozan. Também participaram a Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS-SP), Dra. Maria Cristina Megid, e a Diretora Técnica do Grupo Clínico Terapeuta (CBS), Dra. Vanessa Lopes Munhoz Afonso.

Nessa reunião, a SOGESP, que foi muito bem acolhida pelo Secretário e todo o time da Secretaria Estadual da Saúde, abordou, a partir de relatos de seus associados, problemas que médicos têm enfrentado, especialmente em algumas cidades do Estado de São Paulo, para obter ou renovar a licença de seus consultórios e clínicas, diante de exigências apresentadas pelos órgãos municipais de vigilância sanitária de alguns municípios, fundamentadas, em tese, em regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Foram tratados especialmente a exigência de aparelho de cardioversão em clínicas e consultórios de ginecologistas para que possa realizar a inserção e remoção de DIU e a proibição do uso compartilhado de salas de exame em clínicas e consultórios.

Durante a reunião, o Dr. Fernando Sansone alertou a importância de se tentar harmonização entre as regras da Vigilância Sanitária e normas do Conselho Federal de Medicina visto que ambos os órgãos possuem o mesmo objetivo: garantir a segurança do paciente.

A Dra. Maria Cristina Megid informou que a Secretaria de Saúde já iniciou um processo de revisão da Portaria CVS nº 01/2020, que disciplina o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, e que também deve ser revisada a Resolução da Secretaria de Saúde nº 2, de 06 de janeiro de 2006, que aprova a Norma Técnica que disciplina as exigências para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos médico-cirúrgicos de curta permanência institucional no âmbito do Estado de São Paulo. Afirmou também que a CVS-SP deve aprimorar o alinhamento da interpretação das normas estaduais junto às vigilâncias sanitárias municipais.

O Dr. Luciano Pompei informou que essa era exatamente a proposta da SOGESP e agradeceu o empenho da Secretaria de Saúde para aprimorar as regras estaduais que pautam o serviço da vigilância sanitária, informando que o atendimento médico ético, seguro e com alto padrão técnico é também objetivo da Sogesp e colocou a entidade à disposição da Secretaria de Estado da Saúde para auxiliar no que for necessário.

Já enfrentou problemas para obter ou renovar a licença sanitária de seus consultórios e clínicas? Envie e-mail relatando seu problema para [email protected].