SOGESP e Ministério da Saúde debatem implantação de política pública de pré-natal do parceiro

São Paulo, 02 de setembro de 2023.

SOGESP e Ministério da Saúde debatem implantação de política pública de pré-natal do parceiro
 

Representantes do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo,  da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) e o prof. Geraldo Duarte, membro titular do Conselho de Ética e Conduta da SOGESP, professor e pesquisador do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), se reuniram na 28ª edição do Congresso Paulista de GO, de 17 e 19 de agosto, para discutir a implementação e a expansão do Pré-Natal do Parceiro (PNP), com vistas à prevenção de doenças e à estimulação da paternidade ativa, antes, durante e após o nascimento da criança.

Esta estratégia vem sendo paulatinamente implantada desde 2007, com início na cidade de Ribeirão Preto-SP, mas foi normatizada pelo MS somente em 2011, como parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). Embora a adesão ao programa, Brasil afora, ainda não seja total, espera-se que o PNP avance com celeridade após as evidências e sugestões apresentadas por este grupo aos participantes do evento.

Historicamente, explica Geraldo Duarte,  o pré-natal tem envolvido apenas a mulher. De forma geral “O homem é alijado do pré-natal, mas não deveria. Além de entender como colaborar com sua parceira, no PNP ele tem a oportunidade de cuidar da própria saúde, tantas vezes negligenciada, atendendo ao apelo da paternidade sadia, com benefícios para toda a família. Infecções sexualmente transmissíveis podem ser evitadas, assim como o Diabetes mellitus, hipercolesterolemia e a hipertensão arterial, doenças  que podem ser diagnosticadas precocemente, contribuindo para fortalecimento do vínculo que une o casal.”

“Três alíneas sustentam a estratégia do PNP, a Humanística, Saúde do Casal e Saúde Perinatal. Na alínea da Humanização o homem aprende basicamente sobre a gravidez e os eventos associados e dependentes do processo gestacional. Tem grande importância que ele saiba que a mulher tem enjoos, vomita e lentifica no cumprimento de suas atividades habituais. Sabendo disto e que estas alterações são frequentes e, na maioria dos casos, normais, entende e colabora com a parceira grávida. Aprende também como é o nascimento do bebê, por que se recomenda preferencialmente o parto normal e qual anestesia é a mais indicada. Não se gasta nenhum dinheiro adicional com estas medidas, somente partilha estas informações, que são as mesmas passadas para a grávida. Depois vêm os exames aos quais ele tem acesso gratuitamento como a sorologia para sífilis, HIV, hepatites B e C. Completam este grupo de possibilidades diagnósticas precoces o lipidograma, a glicemia de jejum e a aferição da pressão arterial. O parceiro sadio, consciente das transformações pelas quais a mulher passa, tende a se mostrar mais compreensivo e menos agressivo tanto na gestação quanto no puerpério. Notamos que a violência doméstica reduz  quando o parceiro participa da estratégia do PNP.

Com a participação masculina no pré-natal, o aumento do intervalo entre partos também tem se tornado evidente, fazendo com que o parceiro compreenda o momento reprodutivo do casal - diminuem, assim, os riscos de gestações sucessivas. Além disso, mais atento, o homem pode perceber complicações enfrentadas pela gestante e procurar assistência rapidamente, auxiliando na redução dos índices de mortalidade materna.

A iniciativa é pioneira em cidades do interior paulista. Em Ribeirão Preto, onde Duarte atua na divulgação e implantação desta estratégia desde 2007. Para reduzir as interfaces de atrito referente às faltas do parceiro ao trabalho para acompanhar a pareceira na consulta de pré-natal, ele convida os departamentos pessoais das empresas convidados para conhecer o programa. “Às vezes, vamos até às empresas e apresentamos o PNP para todos da empresa.  Sabemos que a resistência é grande, que o homem, por não gestar, não é autorizado a sair no meio do expediente de trabalho para uma consulta de pré-natal.”, pontua o médico. Já em São José do Rio Preto, com a ajuda de um ex-secretário de Saúde, foi firmado um acordo com várias empresas da região, que hoje liberam seus funcionários para o pré-natal. No entanto, esta liberação deveria ser mediada pelo Ministério do Trabalho junto ao Ministério da Saúde e transformar-se em uma Política de Estado e de direito do homem acompanhar sua parceira na consulta de pré-natal.

“Quando não existe a possibilidade de liberação, combinamos reuniões de gestantes com a comunidade fora do horário de trabalho, mas são diversas as variáveis envolvidas. Em regiões mais perigosas, uma vez que as pessoas evitam sair à noite, as reuniões são organizadas aos sábados. Daí, é necessário mais colaboradores e parcerias públicas, de alguém que abra o posto de saúde em horários fora do horário comercial. Estas são mudanças prementes e impossíveis de serem implementadas por pessoas isoladamente, deve ser um esforço de toda a sociedade em prol da família brasileira. Quanto mais lideranças se espelharem nas experiências locais e planejarem a criação de uma política pública nacional, buscando articulações em Brasília, com o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, melhor.”

Uma das lideranças na área é Mônica Iassanã Reis, que também participou dos debates no Congresso SOGESP. Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária do MS, ela garante que a renovação das estratégias do PNP está entre as prioridades da gestão da ministra Nísia Trindade.

“O Ministério da Saúde vem atuando com gestores dos estados e municípios e com a sociedade civil organizada para fortalecer o Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde. Agora, por exemplo, junto com a Coordenação de Saúde da Criança e do Adolescente, estamos tentando inserir salas de amamentação nas empresas. Unindo esse debate ao do PNP, nós, da Coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente, da Coordenação de Saúde da Mulher e da Coordenação de Saúde do Homem, conseguimos convergir estratégias e obter a liberação dos funcionários pelas empresas para o pré-natal. A intersetorialidade nos guia.”

O Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde pode ser acessado em bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pre_natal_parceiro_profissionais_saude.pdf. Reis destaca, a propósito, que em 14 de agosto foi lançado o Sumário de Evidências sobre a influência positiva da participação dos pais no pré-natal. O documento, que pretende “identificar as evidências disponíveis na literatura acerca do pré-natal do parceiro, sobre o trinômio mãe-pai-criança”, aponta redução da transmissão de ISTs, do tabagismo e do consumo de álcool no casal com a realização do PNP. Está disponível em sites.bvsalud.org/pie/pt/biblio/resource/?id=biblioref.referencesource.1444214.

Para Rossana Pulcineli, presidente da SOGESP nos biênios 2018/2019 e 2020/2021, ações do Ministério da Saúde que pautam o tema, como o Encontro Nacional de Coordenadores de Saúde do Homem, a acontecer nas próximas semanas em Recife, podem inspirar o governo de  São Paulo.

A propósito, também há conversas adiantadas da SOGESP com a Secretaria da Saúde neste sentido. “É importante que nós, localmente, repensemos o tempo dedicado às consultas de pré-natal para acolher a mulher e o homem. Afinal, ele não deve ser um mero acompanhante. Ter um filho é uma responsabilidade mútua, mesmo que a criança saia apenas do ventre da mulher”, assevera Rosiane Mattar, coordenadora científica de Obstetrícia da SOGESP.