Atenção: Projeto de Lei 1904/2024

São Paulo, 15 de junho de 2024


NOTA DE APOIO

A SOGESP, através desta nota, apoia o posicionamento publicado pela FEBRASGO sobre a condução do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara ao homicídio a interrupção legal da gestação (prevista no Código Penal brasileiro desde 1940) quando a idade gestacional ultrapassar as 22 semanas.

A retirada deste projeto do regime de tramitação de urgência na Câmara dos Deputados é fundamental para que seja realizada uma discussão ampla envolvendo as sociedades científicas, a sociedade civil e o sistema judiciário.

Como sociedade científica que representa os ginecologistas e obstetras do Estado de SP, a SOGESP sempre defenderá os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os médicos que atuam na defesa desses direitos.

Acesse: https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/1897-a-febrasgo-se-posiciona-sobre-a-conducao-do-pl-1904-2024