A SOGESP repudia qualquer ato de violência contra a mulher

São Paulo, 07 de março de 2022

A SOGESP, entidade científica e apartidária, vem a público repudiar todo e qualquer ato e forma de violência contra a mulher. Lamenta que, em pleno século XXI, a violência contra a mulher ainda se faça tão presente, o que impõe a ação de toda a sociedade.

A Lei nº 10.778/2003 define violência contra a mulher como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto no privado”, caso tenha ocorrido em qualquer das situações a seguir:

• dentro da família ou unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicílio que a mulher e que compreende, entre outros, estupro, violação, maus-tratos e abuso sexual;
• na comunidade e seja perpetrada por qualquer pessoa e que compreende, entre outros, violação, abuso sexual, tortura, maus-tratos de pessoas, tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual no lugar de trabalho, bem como em instituições educacionais, estabelecimentos de saúde ou qualquer outro lugar; e
• onde quer que ocorra, se perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes.

O Dia Internacional da Mulher, para além de um momento para lembrar luta histórica das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos e suas conquistas, também deve servir para refletir sobre o caminho que ainda falta para alcançarmos a igualdade de direitos e oportunidades.

A violência contra a mulher é uma triste realidade que deve ser combatida, e os profissionais e serviços de saúde são essenciais na detecção do problema. É importante que os médicos, especialmente dos médicos obstetras e ginecologistas, saibam investigar e identificar indícios de violência, conversem com suas pacientes e façam os encaminhamentos aos serviços de apoio.

E a SOGESP, como entidade representativa de médicos que cuidam da saúde feminina, repudia veementemente qualquer ato ou manifestação que faça referência à violência contra as mulheres.