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Manual Honorários Médicos e CBHPM

Os médicos têm papel relevante e indispensável na formação da força de trabalho em saúde. Entretanto, a baixa remuneração tem obrigado esses profissionais a assumirem jornadas de trabalho duplas ou triplas, com impactos demasiadamente negativos para a sociedade.

Da necessidade de valorizar o trabalho dos médicos no âmbito da saúde suplementar, foi criada a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, uma lista de procedimentos, que contempla todas as espe­cialidades e prevê um padrão mínimo aceitável para a remuneração do exercício profissional.

Porém, é notório que os honorários pagos aos médicos credenciados às operadoras de planos de saúde, com base em tabela própria ou em edições antigas da AMB, não mais vigentes, são muito inferiores aos valores propostos pela CBHPM atualizada.

Desde 2013[1], a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que regulamenta os planos de saúde, passou a utilizar a CBHPM como critério para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, listando os procedimentos que obrigatoriamente devem ser cobertos pelas operadoras.

Essa agência, no entanto, não tem exercido suas funções de forma eficiente no que diz respeito aos contratos entre os prestadores e operadoras além de não adotar a CBHPM como patamar mínimo para pagamento dos honorários médicos.

Em recente pesquisa realizada pela SOGESP com 1.911 médicos durante o XXIII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, 68% dos participantes informaram que não possuem conhecimento sobre como utilizar a CBHPM para cálculo de seus honorários.

Nesse contexto, a SOGESP decidiu criar o presente manual, com o objetivo de orientar os médicos especialistas sobre como funciona a remuneração médica na saúde suplementar, o Rol de Procedimentos e as Diretrizes da ANS, além das regras e parâmetros estabelecidos pela CBHPM, considerando a sua última edição de 2016, com os valores dos portes com base no Comunicado Oficial CBHPM 2017, vigentes para procedimentos realizados no período de outubro de 2017 a setembro de 2018. Este manual deve ser utilizada como guia e os valores serão atualizados, na versão online, que ficará disponível na área do associado sempre que ocorrerem mudanças.

A SOGESP tem como propósito o esclarecimento e capacitação dos associados sobre a codificação dos procedimentos executados e as regras para a realização da cobrança, fornecendo-lhes ferramentas atuais para a conquista da adequada remuneração por parte das operadoras.

O Manual SOGESP – honorários médicos e CBHPM, que integra o trabalho dessa associação em busca da valorização profissional da especialidade e da melhoria da qualidade da assistência prestada às pacientes por meio dos planos de saúde, será revisada anualmente.

Dra. Maria Rita de Souza Mesquita
2ª Vice-Presidente e Coordenadora da Comissão SOGESP em Defesa e Valorização do Obstetra e Ginecologista

Dra. Rossana Pulcineli Vieira Francisco
Presidente

[1] Nota Técnica nº 26, de 20 de fevereiro de 2013, da Gerência-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Leia o comunicado referente a 2018/2019:
Comunicado CBHPM