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Notícias | São José do Rio Preto

Posição da Sogesp sobre a Decisão do Ministro Arthur Chioro e a ANS


Caros Colegas Ginecologistas e Obstetras de São José do Rio Preto e Região
 
No dia 09 de Abril realizamos uma reunião na Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto com o intuito de discutir com todos os colegas da cidade e região a respeito da resolução de nosso Ministro da Saúde, Arthur Chioro, que anunciou há alguns meses medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para redução do número de Cesarianas na Assistência Suplementar.

Após vasta discussão do tema, sob orientação da SOGESP e considerando-se que: Imaginar categorizar obstetras como bons ou ruins por seus porcentuais de cesáreas seja a solução dos problemas é, no mínimo, um desconhecimento profundo do problema que aflige a assistência obstétrica no país.
Devemos lembrar da autonomia da paciente enaltecida por lei, que consigna o legítimo direito de optar, com base única em sua vontade própria, pelo parto através de cesárea sem que para isso tenha que entrar em trabalho de parto.

A par das medidas inócuas dessa resolução normativa, na avaliação da SOGESP, o Ministro da Saúde e a ANS prestaram um grande desserviço á sociedade ao não salientar as situações em que a cesárea é o melhor procedimento para salvaguardar a saúde da mãe e do feto.
Discordamos totalmente das medidas sem efeito, adotadas pela resolução normativa apresentada e, devemos nos adequar desde já para nos proteger, assim como, proteger nossas pacientes.
Para isso, as orientações das Sogesp são as seguintes:

  1. Empregue rigorosamente o uso das boas práticas de assistência ao parto.
  2. 2. Registre no prontuário da paciente, da forma mais apropriada possível, todas as informações a respeito da paciente, do feto e o trabalho de parto.
  3. Respeite a vontade da paciente quando solicitar cesárea. Nesses casos, solicitar a assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido que pode ser anexado ao contrato do acompanhamento presencial ao trabalho de parto. È importante que se escreva na guia do convênio que a cesária foi realizada a pedido da paciente.
  4. Para pacientes que iniciam trabalho de parto e no decorrer do mesmo solicitam cesárea, sugere-se a utilização do CID O61.9 (falha na indução do trabalho de parto não especificada). Isto já está sento feito pelos colegas de Campinas e Ribeirão Preto há algum tempo.
  5. Para pacientes que entrarem em trabalho de parto, não deixar de realizar o partograma.
  6. Se apesar de todas as medidas adotadas pelo obstetra, o convênio glosar o parto, o colega deverá reunir toda a documentação referente ao caso e enviar á SOGESP para as medidas cabíveis.
  7. Essas ações devem ser iniciadas imediatamente.

 
 
Atenciosamente;
Diretoria da Regional Sogesp de São José do Rio Preto